Decreto Legislativo nº 550, de 12 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
550
Ano
2003
Data
12/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Considera de utilidade pública
Cooperativa de Transporte alternativo de
Caetité e da outras providências.
Cooperativa de Transporte alternativo de
Caetité e da outras providências.
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso das suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
Decreto Legislativo
Art 1º-Fica considerada de utilidade pública a Cooperativa de Transporte
alternativo de Caetité-COOTAC
Art 2º-O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação
Alt 3º Revogam-se as disposições em contrário
Sala das Sessões, em 12 de dezembro de 2003
Francisco Nelson Castro Neves
Presidente
uso das suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
Decreto Legislativo
Art 1º-Fica considerada de utilidade pública a Cooperativa de Transporte
alternativo de Caetité-COOTAC
Art 2º-O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação
Alt 3º Revogam-se as disposições em contrário
Sala das Sessões, em 12 de dezembro de 2003
Francisco Nelson Castro Neves
Presidente
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
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Anexos Norma Jurídica