Decreto Legislativo nº 555, de 12 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
555
Ano
2003
Data
12/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Considera de utilidade pública a Associação dos
Produtores de Cana-de-açúcar Derivados de
Caetité no município de Caetité.
Produtores de Cana-de-açúcar Derivados de
Caetité no município de Caetité.
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art 1º-Fica considerada de utilidade publica a Associação dos Produtores de Cana
de-Açúcar e Derivados de Caetité, localizada no povoado de Santa Luzia, distrito sede no
município de Caetité.
Art 2º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação
Art 3º - Revogam-se as disposições em contrário
Sala das Sessões, em 12 de dezembro de 2003
Francisco Nelson Castro Neves
Presidente
uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art 1º-Fica considerada de utilidade publica a Associação dos Produtores de Cana
de-Açúcar e Derivados de Caetité, localizada no povoado de Santa Luzia, distrito sede no
município de Caetité.
Art 2º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação
Art 3º - Revogam-se as disposições em contrário
Sala das Sessões, em 12 de dezembro de 2003
Francisco Nelson Castro Neves
Presidente
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica