Decreto Legislativo nº 878, de 13 de junho de 2018

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

878

Ano

2018

Data

13/06/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dá denominação a diversas Ruas do Loteamento
Village Santa Rita, no Bairro Santa Rita em nossa
Cidade e dá outras providências.

Indexação

A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de
Vereadores aprovou e ela promulga o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1°- Fica denominada as seguintes ruas do Loteamento Viliage Santa Rita
no Bairro Santa Rita em nossa Cidade, conforme croqui em anexo:
Rua C- Rua Pror Palmira Guanais Fausto
Rua D- Rua Pror Nilza Pereira Batista Silvão
Rua H- Rua Pror Juraci Públio
Rua K- Rua Pror Irani Públio Muniz
Artigo 2° - As Ruas supracitadas terão as disposições do "croqui" em anexo.
Artigo 3º O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Artigo 4°- Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 13de-juiiho de 2018.

Observação

Assuntos

  • Denominação de Vias e Logradouros

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica