Decreto Legislativo nº 878, de 13 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
878
Ano
2018
Data
13/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá denominação a diversas Ruas do Loteamento
Village Santa Rita, no Bairro Santa Rita em nossa
Cidade e dá outras providências.
Village Santa Rita, no Bairro Santa Rita em nossa
Cidade e dá outras providências.
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de
Vereadores aprovou e ela promulga o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1°- Fica denominada as seguintes ruas do Loteamento Viliage Santa Rita
no Bairro Santa Rita em nossa Cidade, conforme croqui em anexo:
Rua C- Rua Pror Palmira Guanais Fausto
Rua D- Rua Pror Nilza Pereira Batista Silvão
Rua H- Rua Pror Juraci Públio
Rua K- Rua Pror Irani Públio Muniz
Artigo 2° - As Ruas supracitadas terão as disposições do "croqui" em anexo.
Artigo 3º O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Artigo 4°- Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 13de-juiiho de 2018.
uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de
Vereadores aprovou e ela promulga o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1°- Fica denominada as seguintes ruas do Loteamento Viliage Santa Rita
no Bairro Santa Rita em nossa Cidade, conforme croqui em anexo:
Rua C- Rua Pror Palmira Guanais Fausto
Rua D- Rua Pror Nilza Pereira Batista Silvão
Rua H- Rua Pror Juraci Públio
Rua K- Rua Pror Irani Públio Muniz
Artigo 2° - As Ruas supracitadas terão as disposições do "croqui" em anexo.
Artigo 3º O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Artigo 4°- Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 13de-juiiho de 2018.
Observação
Assuntos
- Denominação de Vias e Logradouros
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Anexos Norma Jurídica