Decreto Legislativo nº 554, de 12 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
554
Ano
2003
Data
12/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Considera de utilidade pública O Clube
de Mães do Distrito de Brejinho das
Ametistas, neste Município de Caetité.
de Mães do Distrito de Brejinho das
Ametistas, neste Município de Caetité.
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art 1º Fica considerada de utilidade pública a O Clube de Mães, localizado no
Distrito de Brejinho das Ametistas no Município de Caetité
Art 2º-O presente Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação
Art 3º - Revogam-se as disposições em contrário
Sala das Sessões em 12 de dezembro de 2003
Francisco Nelson Castro Neves
Presidente
uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art 1º Fica considerada de utilidade pública a O Clube de Mães, localizado no
Distrito de Brejinho das Ametistas no Município de Caetité
Art 2º-O presente Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação
Art 3º - Revogam-se as disposições em contrário
Sala das Sessões em 12 de dezembro de 2003
Francisco Nelson Castro Neves
Presidente
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
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Anexos Norma Jurídica