Decreto Legislativo nº 556, de 31 de março de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
556
Ano
2004
Data
31/03/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Titulo de Cidadão Caetiteense
ao Sr. AILTON DE BRITO FRANÇA
ao Sr. AILTON DE BRITO FRANÇA
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Art 1º-Fica concedido Titulo de Cidadão Caetiteense ao Sr. AILTON DE BRITO
FRANÇA
Art 2º-O presente Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação
Art 3º-Revogam-se as disposições em contrario
Sala das sessões em 31 de março de 2004
Francisco Nelson Castro Neves
Presidente
uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Art 1º-Fica concedido Titulo de Cidadão Caetiteense ao Sr. AILTON DE BRITO
FRANÇA
Art 2º-O presente Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação
Art 3º-Revogam-se as disposições em contrario
Sala das sessões em 31 de março de 2004
Francisco Nelson Castro Neves
Presidente
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
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Anexos Norma Jurídica