Decreto Legislativo nº 558, de 31 de março de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
558
Ano
2004
Data
31/03/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Titulo de Cidadão Caetiteense
ao Sr. João Rodrigues de Souza e da
outras providencias.
ao Sr. João Rodrigues de Souza e da
outras providencias.
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Art 1º-Fica concedido Titulo de Cidadão Caetiteense ao Sr. João Rodrigues de
Souza.
Art 2º-O presente Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação
Art 3º-Revogam-se as disposições em contrário
Sala das sessões, em 31 de março de 2004
Francisco Nelson Castro Neves
Presidente
uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Art 1º-Fica concedido Titulo de Cidadão Caetiteense ao Sr. João Rodrigues de
Souza.
Art 2º-O presente Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação
Art 3º-Revogam-se as disposições em contrário
Sala das sessões, em 31 de março de 2004
Francisco Nelson Castro Neves
Presidente
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
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Anexos Norma Jurídica