Decreto Legislativo nº 560, de 13 de abril de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
560
Ano
2004
Data
13/04/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a aprovação das Contas
da Câmara de Vereadores do Município
de Caetité, referente ao exercício
financeiro de 2001
da Câmara de Vereadores do Município
de Caetité, referente ao exercício
financeiro de 2001
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores em sessão
ordinária realizada no dia 12 de abril do ano de 2004, aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art 1º-A Câmara de Vereadores de Caetité aprova as contas da Câmara
Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2001
Art 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação
Art 3º- Revogam-se as disposições em contrário
Sala das sessões em 13 de abril de 2004
Francisco Nelson Castro Neves
Presidente
uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores em sessão
ordinária realizada no dia 12 de abril do ano de 2004, aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art 1º-A Câmara de Vereadores de Caetité aprova as contas da Câmara
Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2001
Art 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação
Art 3º- Revogam-se as disposições em contrário
Sala das sessões em 13 de abril de 2004
Francisco Nelson Castro Neves
Presidente
Observação
Assuntos
- Orçamento e Finanças
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Anexos Norma Jurídica