Decreto Legislativo nº 561, de 20 de abril de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
561
Ano
2004
Data
20/04/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Considera de utilidade pública
Associação comunitária dos Pequenos e
Médios Produtores Rurais do Bangüê.
adjacências.
Associação comunitária dos Pequenos e
Médios Produtores Rurais do Bangüê.
adjacências.
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Art 1°-Fica considerada de utilidade pública a Associação Comunitária dos
Pequenos e Médios Produtores Rurais de Bangüê e adjacências
Art 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art 3º-Revogam-se as disposições em contrário
Sala das sessões, em 20 de abril de 2004
Francisco Nelson Castro Neves
Presidente
uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Art 1°-Fica considerada de utilidade pública a Associação Comunitária dos
Pequenos e Médios Produtores Rurais de Bangüê e adjacências
Art 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art 3º-Revogam-se as disposições em contrário
Sala das sessões, em 20 de abril de 2004
Francisco Nelson Castro Neves
Presidente
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
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Anexos Norma Jurídica