Decreto Legislativo nº 562, de 20 de abril de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
562
Ano
2004
Data
20/04/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Considera de utilidade pública
Associação dos Agricultores, Familiares
Amigos das localidades de Mutuca,
Lagoa do Vintom Lagoa do Araça do
Distrito de Maniaçú, neste Município de
Caetité.
Associação dos Agricultores, Familiares
Amigos das localidades de Mutuca,
Lagoa do Vintom Lagoa do Araça do
Distrito de Maniaçú, neste Município de
Caetité.
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Art 1º-Fica considerada de utilidade pública a Associação dos Agricultores,
Familiares Amigos das localidades de Mutuca, Lagoa do Vintem e Lagoa do Araça
do Distrito de Maniaçú, neste Município de Caetité
Art 2º-Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação
Art 3º- Revogam-se as disposições em contrario
Sala das sessões, em 20 de abril de 2004
Francisco Nelson Castro Neves
Presidente
uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Art 1º-Fica considerada de utilidade pública a Associação dos Agricultores,
Familiares Amigos das localidades de Mutuca, Lagoa do Vintem e Lagoa do Araça
do Distrito de Maniaçú, neste Município de Caetité
Art 2º-Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação
Art 3º- Revogam-se as disposições em contrario
Sala das sessões, em 20 de abril de 2004
Francisco Nelson Castro Neves
Presidente
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
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Anexos Norma Jurídica