Decreto Legislativo nº 563, de 15 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
563
Ano
2004
Data
15/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Considera de utilidade pública
Associação dos Pequenos Agricultores
e Amigos do Araça, Vintém e Região
Associação dos Pequenos Agricultores
e Amigos do Araça, Vintém e Região
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Art 1º- Fica considerada de utilidade pública a Associação dos Pequenos
Agricultores Amigos do Araça, Vintém e Região
Art 2º-O presente Decreto Legislativo entra em vigor na dala de sua publicação
Art 3º- Revogam-se as disposições em contrário
Sala das sessões em 15 de junho de 2004
Francisco Nelson Castro Neves
Presidente
uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Art 1º- Fica considerada de utilidade pública a Associação dos Pequenos
Agricultores Amigos do Araça, Vintém e Região
Art 2º-O presente Decreto Legislativo entra em vigor na dala de sua publicação
Art 3º- Revogam-se as disposições em contrário
Sala das sessões em 15 de junho de 2004
Francisco Nelson Castro Neves
Presidente
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
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Anexos Norma Jurídica