Decreto Legislativo nº 564, de 15 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
564
Ano
2004
Data
15/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Da denominação do Praça Benjamim
Teixeira Rodrigues Lima a praça em
construção no Bairro Ovídio Teixeira
Teixeira Rodrigues Lima a praça em
construção no Bairro Ovídio Teixeira
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité. Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente
DECRETO LEGISLATIVO
Art 1º-Fica denominada de Praça Benjamim Teixeira Rodrigues Lima a praça em
construção no Bairro Ovídio Teixeira em nossa cidade
Art 2º-O presente Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação
Art 3-Revogam-se as disposições em contrário
Sala das Sessões em 15 de junho de 2004
Francisco Nelson Castro Neves
Presidente
uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente
DECRETO LEGISLATIVO
Art 1º-Fica denominada de Praça Benjamim Teixeira Rodrigues Lima a praça em
construção no Bairro Ovídio Teixeira em nossa cidade
Art 2º-O presente Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação
Art 3-Revogam-se as disposições em contrário
Sala das Sessões em 15 de junho de 2004
Francisco Nelson Castro Neves
Presidente
Observação
Assuntos
- Denominação de Vias e Logradouros
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Anexos Norma Jurídica