Decreto Legislativo nº 565, de 22 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
565
Ano
2004
Data
22/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Da denominação do Onílio José de
Santana, a Quadra Poliesportiva da Vila de
Pajeú do Vento e dá outras providencias
Santana, a Quadra Poliesportiva da Vila de
Pajeú do Vento e dá outras providencias
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Art 1º-Fica denominada de Onílio José de Santana a Quadra Poliesportiva em
construção na Vila de Pajeú do Vento
Art 2º - O presente Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação
Art 3º-Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 22 de junho de 2004
Francisco Nelson Castro Neves
Presidente
uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Art 1º-Fica denominada de Onílio José de Santana a Quadra Poliesportiva em
construção na Vila de Pajeú do Vento
Art 2º - O presente Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação
Art 3º-Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 22 de junho de 2004
Francisco Nelson Castro Neves
Presidente
Observação
Assuntos
- Denominação de Vias e Logradouros
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica