Decreto Legislativo nº 566, de 22 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
566
Ano
2004
Data
22/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Considera de utilidade pública
Associação dos Pequenos Agricultores
e Amigos de Salinas
Associação dos Pequenos Agricultores
e Amigos de Salinas
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Art 1º Fica considerada de utilidade pública a Associação dos Pequenos
Agricultores e Amigos de Salinas
Art 2º O presente Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação
Art 3º-Revogam-se as disposições em contrario
Sala das Sessões em 22 de junho de 2004
Francisco Nelson Castro Neves
Presidente
uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Art 1º Fica considerada de utilidade pública a Associação dos Pequenos
Agricultores e Amigos de Salinas
Art 2º O presente Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação
Art 3º-Revogam-se as disposições em contrario
Sala das Sessões em 22 de junho de 2004
Francisco Nelson Castro Neves
Presidente
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
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Anexos Norma Jurídica