Decreto Legislativo nº 567, de 14 de setembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
567
Ano
2004
Data
14/09/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Considera de utilidade pública
Associação dos Pequenos Produtores
Rurais de Vereda do Cercado de
Aroeiras, neste Município de Caetité.
Associação dos Pequenos Produtores
Rurais de Vereda do Cercado de
Aroeiras, neste Município de Caetité.
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Art 1-Fica considerada de utilidade pública a Associação dos Pequenos
Produtores Rurais de Vereda do Cercado de Aroeiras, neste Município de Caetité.
Art. 2-O presente Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrario.
Sala das Sessões, em 14 de setembro de 2004
Francisco Nelson Castro Neves
Presidente
uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Art 1-Fica considerada de utilidade pública a Associação dos Pequenos
Produtores Rurais de Vereda do Cercado de Aroeiras, neste Município de Caetité.
Art. 2-O presente Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrario.
Sala das Sessões, em 14 de setembro de 2004
Francisco Nelson Castro Neves
Presidente
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica