Decreto Legislativo nº 569, de 14 de setembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
569
Ano
2004
Data
14/09/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Considera de utilidade pública a Associação de
Amigos Moradores de Vargem Formosa
Adjacências, localizada neste Município
Amigos Moradores de Vargem Formosa
Adjacências, localizada neste Município
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º Fica considerada de utilidade pública a Associação de Amigos
Moradores de Vargem Formosa e Adjacências, localizada neste Município.
Artigo 2° O presente Decreto Legislativo,, entra em vigor na data de sua
publicação
Artigo 3º-Revogam-se as disposições em contrario
Sala das Sessões, em 14 de setembro de 2004
Francisco Nelson Castro Neves
Presidente
uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º Fica considerada de utilidade pública a Associação de Amigos
Moradores de Vargem Formosa e Adjacências, localizada neste Município.
Artigo 2° O presente Decreto Legislativo,, entra em vigor na data de sua
publicação
Artigo 3º-Revogam-se as disposições em contrario
Sala das Sessões, em 14 de setembro de 2004
Francisco Nelson Castro Neves
Presidente
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica