Decreto Legislativo nº 570, de 20 de setembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
570
Ano
2004
Data
20/09/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Considera de utilidade pública Associação dos
Pequenos Produtores Trabalhadores Rurais da
Fazenda Mata adjacências localizada neste
Município
Pequenos Produtores Trabalhadores Rurais da
Fazenda Mata adjacências localizada neste
Município
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º-Fica considerada de utilidade pública a Associação dos Pequenos
Produtores e Trabalhadores Rurais da Fazenda Mata e Adjacências, localizada no
Distrito de Pajeú do Vento neste Município, Estado da Bahia.
Artigo 2º- O presente Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua
publicação
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrario.
Sala das Sessões em 20 de setembro de 2004
Francisco Nelson Castro Neves
Presidente
uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º-Fica considerada de utilidade pública a Associação dos Pequenos
Produtores e Trabalhadores Rurais da Fazenda Mata e Adjacências, localizada no
Distrito de Pajeú do Vento neste Município, Estado da Bahia.
Artigo 2º- O presente Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua
publicação
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrario.
Sala das Sessões em 20 de setembro de 2004
Francisco Nelson Castro Neves
Presidente
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
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Anexos Norma Jurídica