Decreto Legislativo nº 575, de 20 de setembro de 2005

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

575

Ano

2005

Data

20/09/2005

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Da denominação de Parque de
Comercialização de Animais, Vereador César
Ladeia.

Indexação

A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores
aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO

Artigo 1º-Da denominação de Parque de Comercialização de Animais
Vereador César Ladeia, o parque recém construído pela Prefeitura Municipal destinado
a comercialização de animais em nossa cidade

Artigo 2º-O presente Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua
publicação

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrario

Sala das Sessões em 20 de setembro de 2005

Manoel da Palma Silva
Presidente

Observação

Assuntos

  • Denominação de Vias e Logradouros

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Anexos Norma Jurídica