Decreto Legislativo nº 576, de 04 de outubro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
576
Ano
2005
Data
04/10/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Da denominação de Prédio Escolar Profa
Therezinha Bomfim da Silva.
Therezinha Bomfim da Silva.
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores
aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º-Fica denominado de Profa. Therezinha Bomfim da Silva, o Prédio
Escola Municipal construído no loteamento Sagrada Família no Bairro Nossa Senhora da
Paz em nossa cidade
Artigo 2º-O presente Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua
vigor de publicação
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 04 de outubro de 2005
Manoel da Palma Silva
Presidente
uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores
aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º-Fica denominado de Profa. Therezinha Bomfim da Silva, o Prédio
Escola Municipal construído no loteamento Sagrada Família no Bairro Nossa Senhora da
Paz em nossa cidade
Artigo 2º-O presente Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua
vigor de publicação
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 04 de outubro de 2005
Manoel da Palma Silva
Presidente
Observação
Assuntos
- Denominação de Vias e Logradouros
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica