Decreto Legislativo nº 577, de 11 de outubro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
577
Ano
2005
Data
11/10/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO
GALERA DO MELRO e dá outras providencias
GALERA DO MELRO e dá outras providencias
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores
aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º-Fica considerada de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO GALERA DO
MELRO, localizada no Bairro Alto do Cristo, em nossa cidade
Artigo 2º-O presente Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua
publicação
Artigo 3º-Revogam-se as disposições em contrário
Sala das Sessões em 11 de outubro de 2005
Manoel da Palma Siva
Presidente
uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores
aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º-Fica considerada de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO GALERA DO
MELRO, localizada no Bairro Alto do Cristo, em nossa cidade
Artigo 2º-O presente Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua
publicação
Artigo 3º-Revogam-se as disposições em contrário
Sala das Sessões em 11 de outubro de 2005
Manoel da Palma Siva
Presidente
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
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Anexos Norma Jurídica