Decreto Legislativo nº 579, de 21 de novembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
579
Ano
2005
Data
21/11/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de
Caetité, referentes ao Exercício Financeiro de
2003.
Caetité, referentes ao Exercício Financeiro de
2003.
Indexação
A Mesa da Câmara Municipal de Caetité, usando de suas atribuições legais, faz
saber que a Câmara Municipal, na Sessão Ordinária realizada no dia 21 de novembro de
2005, aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º-Ficam aprovadas na integra, as Contas da Prefeitura Municipal de
Caetité, referentes ao Exercício Financeiro de 2003. sem ressalvas, vez que não foram
detectadas irregularidades pela sua rejeição
Artigo 2º-Este Decreto Legislativo, entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrario
Sala das Sessões, em 21 de novembro de 2005
Manoel da Palma Silva
Presidente
saber que a Câmara Municipal, na Sessão Ordinária realizada no dia 21 de novembro de
2005, aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º-Ficam aprovadas na integra, as Contas da Prefeitura Municipal de
Caetité, referentes ao Exercício Financeiro de 2003. sem ressalvas, vez que não foram
detectadas irregularidades pela sua rejeição
Artigo 2º-Este Decreto Legislativo, entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrario
Sala das Sessões, em 21 de novembro de 2005
Manoel da Palma Silva
Presidente
Observação
Assuntos
- Orçamento e Finanças
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Anexos Norma Jurídica