Decreto Legislativo nº 582, de 29 de novembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
582
Ano
2005
Data
29/11/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Considera de utilidade pública
Associação Comunitária dos
Agricultores de Lagoa Nova da Fazenda
Juazeiro
Associação Comunitária dos
Agricultores de Lagoa Nova da Fazenda
Juazeiro
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores
aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º-Fica considerada de utilidade pública a Associação Comunitária dos
Agricultores de Lagoa Nova na Fazenda Juazeiro, neste Município
Artigo 2º-O presente Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua
publicação
Artigo 3º-Revogam-se as disposições em contrario
Sala das Sessões em 29 de novembro de 2005
Manoel da Palma Silva
Presidente
uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores
aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º-Fica considerada de utilidade pública a Associação Comunitária dos
Agricultores de Lagoa Nova na Fazenda Juazeiro, neste Município
Artigo 2º-O presente Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua
publicação
Artigo 3º-Revogam-se as disposições em contrario
Sala das Sessões em 29 de novembro de 2005
Manoel da Palma Silva
Presidente
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
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Anexos Norma Jurídica