Decreto Legislativo nº 1, de 13 de dezembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1
Ano
2005
Data
13/12/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Titulo de Cidadão Caetiteense
ao Prof. Fabiano Carvalho Cotrim e da
outras providências
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores
aprovou e ela promulga o seguinte:
ao Prof. Fabiano Carvalho Cotrim e da
outras providências
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores
aprovou e ela promulga o seguinte:
Indexação
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º-Fica concedido ao Prof. Fabiano Carvalho Cotrim, Titulo de Cidadão
Caetiteense, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade Caetiteense
Artigo 2º-O presente Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua
publicação
Artigo 3º-Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões em 13 de dezembro de 2005
Manoel da Palma Silva
Presidente
Artigo 1º-Fica concedido ao Prof. Fabiano Carvalho Cotrim, Titulo de Cidadão
Caetiteense, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade Caetiteense
Artigo 2º-O presente Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua
publicação
Artigo 3º-Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões em 13 de dezembro de 2005
Manoel da Palma Silva
Presidente
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
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Anexos Norma Jurídica