Decreto Legislativo nº 881, de 29 de agosto de 2018

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

881

Ano

2018

Data

29/08/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Fica considerada como Rua Professora Helena Lima Santos,
o trecho compreendido entre a Rua em referência e a Av.
Woquiton Fernandes Teixeira em nossa cidade

Indexação

A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente,
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1° - Fica considerada o trecho que continua da Rua Professora Helena
Lima Santos, até encontrar com a Avenida Woquiton Fernandes Teixeira, altura do
Supermercado Modelo, em nossa cidade.
Artigo 2º - Este Decreto visa apenas legalizar o nome desta Rua que já é
conhecida como Rua Professora Helena Lima Santos.
Artigo 3º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Artigo 4°— Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões em, 29 d- -gosto de 2018.
ARUAL RACHID FERNANDES SANTOS, JOÃO DA SILVA CHAVES

Observação

Assuntos

  • Denominação de Vias e Logradouros

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica