Decreto Legislativo nº 589, de 30 de maio de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
589
Ano
2006
Data
30/05/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Titulo de Cidadão
Caetiteense ao Sr. Almir José de
Magalhães e dá outras providências
Caetiteense ao Sr. Almir José de
Magalhães e dá outras providências
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia,
no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de
Vereadores aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º - Fica concedido Titulo de Cidadão Caetiteense, ao Sr. Almir
José de Magalhães.
Artigo 2º - O presente Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua
publicação
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 30 de maio de 2006
Manoel da Palma Silva
Presidente
no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de
Vereadores aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º - Fica concedido Titulo de Cidadão Caetiteense, ao Sr. Almir
José de Magalhães.
Artigo 2º - O presente Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua
publicação
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 30 de maio de 2006
Manoel da Palma Silva
Presidente
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
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Anexos Norma Jurídica