Decreto Legislativo nº 591, de 13 de junho de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
591
Ano
2006
Data
13/06/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Titulo de Cidadão
Caetiteense ao Sr. José Barreira de
Alencar Filho dá outras
providências
Caetiteense ao Sr. José Barreira de
Alencar Filho dá outras
providências
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia,
no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de
Vereadores aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º-Fica concedido Titulo de Cidadão Caetiteense, ao Sr. José
Barreira de Alencar Filho.
Artigo 2º-O presente Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua
publicação
Artigo 3º-Revogam-se.as disposições em contrário
Sala das Sessões, 13 de junho de 2006
Manoel da Palma Silva
Presidente
no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de
Vereadores aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º-Fica concedido Titulo de Cidadão Caetiteense, ao Sr. José
Barreira de Alencar Filho.
Artigo 2º-O presente Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua
publicação
Artigo 3º-Revogam-se.as disposições em contrário
Sala das Sessões, 13 de junho de 2006
Manoel da Palma Silva
Presidente
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
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Anexos Norma Jurídica