Decreto Legislativo nº 593, de 27 de junho de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
593
Ano
2006
Data
27/06/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Titulo de cidadão
Caetiteense ao Sr. Geraldo Caetano
de Souza e dá outras providências.
Caetiteense ao Sr. Geraldo Caetano
de Souza e dá outras providências.
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia,
no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de
Vereadores aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º - Fica concedido Titulo de Cidadão Caetiteense, ao Sr. Geraldo
Caetano de Souza.
Artigo 2º. O presente Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua
publicação
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 27 de junho de 2006.
Manoel da Palma Silva
Presidenta
no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de
Vereadores aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º - Fica concedido Titulo de Cidadão Caetiteense, ao Sr. Geraldo
Caetano de Souza.
Artigo 2º. O presente Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua
publicação
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 27 de junho de 2006.
Manoel da Palma Silva
Presidenta
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica