Decreto Legislativo nº 594, de 27 de junho de 2006

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

594

Ano

2006

Data

27/06/2006

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dá denominação de Praça Cristo Rei
dos Reis a uma das praças de nossa
cidade.

Indexação

A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia,
no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de
Vereadores aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO

Artigo 1º Fica denominada de Praça Cristo Rei dos Reis à pracinha em
frente da Igreja Assembléia de Deus no Bairro Pedro Cruz em nossa cidade.

Artigo 2º - O presente Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua
publicação

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 27 de junho de 2006.

Manoel da Palma Silva
Presidente

Observação

Assuntos

  • Denominação de Vias e Logradouros

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Anexos Norma Jurídica