Decreto Legislativo nº 604, de 06 de setembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
604
Ano
2006
Data
06/09/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Considera de utilidade pública
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS
AMIGAS DO PAJEÚ DO VENTO,
neste Município de Caetité
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS
AMIGAS DO PAJEÚ DO VENTO,
neste Município de Caetité
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia,
no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de
Vereadores aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º-Fica considerada de utilidade publica a Associação Comunitária
das Amigas do Pajeú do Vento, neste Município.
Artigo 2º - O presente Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua
publicação
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário
Sala das Sessões, 06 de setembro de 2006
Manoel da Palma Silva
Presidente
no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de
Vereadores aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º-Fica considerada de utilidade publica a Associação Comunitária
das Amigas do Pajeú do Vento, neste Município.
Artigo 2º - O presente Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua
publicação
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário
Sala das Sessões, 06 de setembro de 2006
Manoel da Palma Silva
Presidente
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
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Anexos Norma Jurídica