Decreto Legislativo nº 882, de 05 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
882
Ano
2018
Data
05/09/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá denominação de Rua Professora Emiliana
Nogueira Pita a uma das artérias do Loteamento
Bela Vista, localizada no Bairro Prisco Viana, em
nosso Município.
Nogueira Pita a uma das artérias do Loteamento
Bela Vista, localizada no Bairro Prisco Viana, em
nosso Município.
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1° - Fica denominada de Rua Professora Emiliana Nogueira Pita a uma
das artérias do Loteamento Bela Vista, no Bairro Prisco Viana, em nosso Município
(conforme croqui em anexo).
Artigo 2° - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Artigo 3° - Revoga-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões em, 05 de setembro de 2018
ARUAL RACHID FERNANDES SANTOS, JOÃO DA SILVA CHAVES
uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1° - Fica denominada de Rua Professora Emiliana Nogueira Pita a uma
das artérias do Loteamento Bela Vista, no Bairro Prisco Viana, em nosso Município
(conforme croqui em anexo).
Artigo 2° - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Artigo 3° - Revoga-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões em, 05 de setembro de 2018
ARUAL RACHID FERNANDES SANTOS, JOÃO DA SILVA CHAVES
Observação
Assuntos
- Denominação de Vias e Logradouros
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica