Decreto Legislativo nº 600, de 17 de outubro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
600
Ano
2006
Data
17/10/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
á denominação de Vereador
Clemente Ferreira de Castro, o
Colégio Municipal em construção na
Sede do Distrito de Brejinho das
Ametistas, neste Município
Clemente Ferreira de Castro, o
Colégio Municipal em construção na
Sede do Distrito de Brejinho das
Ametistas, neste Município
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia,
no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de
Vereadores aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º - Fica denominado de Vereador Clemente Ferreira de Castro o
Colégio Municipal em construção localizado na Sede de Brejinho das Ametistas
neste Município
Artigo 2º - O presente Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua
publicação
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário
Sala das Sessões, 17 de outubro de 2006
Manoel da Palma Silva
Presidente
no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de
Vereadores aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º - Fica denominado de Vereador Clemente Ferreira de Castro o
Colégio Municipal em construção localizado na Sede de Brejinho das Ametistas
neste Município
Artigo 2º - O presente Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua
publicação
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário
Sala das Sessões, 17 de outubro de 2006
Manoel da Palma Silva
Presidente
Observação
Assuntos
- Denominação de Vias e Logradouros
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Anexos Norma Jurídica