Decreto Legislativo nº 602, de 23 de outubro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
602
Ano
2006
Data
23/10/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a aprovação das CONTAS DA
CÂMARA DE VEREADORES do Município
de Caetité, relativas ao Exercício Financeiro
de 2004.
CÂMARA DE VEREADORES do Município
de Caetité, relativas ao Exercício Financeiro
de 2004.
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia,
usando das suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de
Vereadores na sessão ordinária realizada no dia 23 de outubro de 2006 aprovou e
ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º - Fica aprovada as Contas da Câmara de Vereadores do
Município de Caetité, relativas ao Exercício Financeiro de 2004
Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor nesta data
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrario
Sala das Sessões, 23 de outubro de 2006
Manoel da Palma Silva
Presidente
usando das suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de
Vereadores na sessão ordinária realizada no dia 23 de outubro de 2006 aprovou e
ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º - Fica aprovada as Contas da Câmara de Vereadores do
Município de Caetité, relativas ao Exercício Financeiro de 2004
Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor nesta data
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrario
Sala das Sessões, 23 de outubro de 2006
Manoel da Palma Silva
Presidente
Observação
Assuntos
- Orçamento e Finanças
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Anexos Norma Jurídica