Decreto Legislativo nº 612, de 25 de setembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
612
Ano
2007
Data
25/09/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica considerado de utilidade pública o Grupo
de Economia e Desenvolvimento
Solidário de Caetité - GEDES.
de Economia e Desenvolvimento
Solidário de Caetité - GEDES.
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia,
no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de
Vereadores aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º - Fica considerado de utilidade pública o Grupo de Economia e
Desenvolvimento Solidário de Caetité - GEDES, neste município.
Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor nesta data.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 25 de setembro de 2007.
Julio César de Carvalho Ladeia
Presidente
no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de
Vereadores aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º - Fica considerado de utilidade pública o Grupo de Economia e
Desenvolvimento Solidário de Caetité - GEDES, neste município.
Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor nesta data.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 25 de setembro de 2007.
Julio César de Carvalho Ladeia
Presidente
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
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Anexos Norma Jurídica