Decreto Legislativo nº 617, de 24 de outubro de 2007

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

617

Ano

2007

Data

24/10/2007

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao
Sr. Epaminondas Carvalho Batista e dá
outros providências

Indexação

A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da
Bahia, no uso das suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores
aprovou e ela promulga o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º- Fica concedido Titulo de Cidadão Caetiteense ao SR
EPAMINONDAS CARVALHO BATISTA.

Art. 2º-Este Decreto Legislativo entra em vigor nesta data.

Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em 24 de outubro de 2007.

Júlio César De Carvalho Ladeia
Presidente

Observação

Assuntos

  • Transparência e Fiscalização

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Anexos Norma Jurídica