Decreto Legislativo nº 619, de 04 de dezembro de 2007

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

619

Ano

2007

Data

04/12/2007

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Considera de utilidade pública ASSOCIAÇÃO
CULTURAL DE ADOLESCENTES SÃO TARCÍSIO
ACAST.

Indexação

A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia,
no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e
ela promulga o presente:
DECRETO LEGISLATIVO

Artigo 1º-Fica considerada de utilidade pública a Associação Cultural de
Adolescentes São Tarcísio - AVAST, na sede deste Município de Caetité-Bahia

Artigo 2°-O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação

Artigo 3º-Revogam-se as disposições em contrario

Sala das Sessões, em 04 de dezembro de 2007

Júlio César de Carvalho Ladeia
Presidente

Observação

Assuntos

  • Transparência e Fiscalização

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica