Decreto Legislativo nº 631, de 03 de novembro de 2008

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

631

Ano

2008

Data

03/11/2008

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Concede Titulo de Cidadão Caetiteense
ao Sr. José Valmir de Castro Abrantes
e dá outras providências

Indexação

A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores
aprovou e ela promulga o presente:
DECRETO LEGISLATIVO

Artigo 1º - Fica concedido ao Sr. José Valmir de Castro Abrantes o Titulo
de Cidadão Caetiteense, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade do
Município de Caetité.

Artigo 2º-O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação

Artigo 3º-Revogam-se as disposições em contrario

Sala das Sessões, em 03 de novembro de 2008

Júlio César de Carvalho Ladeia
Presidente

Observação

Assuntos

  • Transparência e Fiscalização

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica