Decreto Legislativo nº 871, de 10 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
871
Ano
2018
Data
10/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Considera de utilidade pública a Associação
dos Pequenos Agricultores de Vereda das
Cacimbas do Município de Caetité-BA.
dos Pequenos Agricultores de Vereda das
Cacimbas do Município de Caetité-BA.
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente.
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º - Fica considerada de utilidade pública a Associação dos Pequenos
Agricultores de Veredas das Cacimbas neste Município.
Artigo 2º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revoga-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 10 de maio de 2018
ARUAL RACHID FERNANDES SANTOS
uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente.
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º - Fica considerada de utilidade pública a Associação dos Pequenos
Agricultores de Veredas das Cacimbas neste Município.
Artigo 2º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revoga-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 10 de maio de 2018
ARUAL RACHID FERNANDES SANTOS
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica