Decreto Legislativo nº 641, de 01 de outubro de 2009

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

641

Ano

2009

Data

01/10/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao
Sr. José Alves Pessoa Sobrinho e da
outras providências

Indexação

A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia,
no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e
ela promulga o presente:
DECRETO LEGISLATIVO

Artigo 1º-Fica concedido Titulo de Cidadão Caetiteense, ao Sr. José Alves
Pessoa Sobrinho, pelos relevantes serviços desenvolvidos em nosso Município

Artigo 2º-O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação

Artigo 3º-Revogam-se as disposições em contrario

Sala das Sessões, em 1 de outubro de 2009

Júlio César de Carvalho Ladeia
Presidente

Observação

Assuntos

  • Transparência e Fiscalização

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Anexos Norma Jurídica