Decreto Legislativo nº 648, de 30 de março de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
648
Ano
2010
Data
30/03/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Da denominação de CENTRO DE CAPACITAÇÃO
MARLENE MONTENEGRO CERQUEIRA DE
OLIVEIRA antigo MULTIUSO do Município de
Caetité e dá outras providencias.
MARLENE MONTENEGRO CERQUEIRA DE
OLIVEIRA antigo MULTIUSO do Município de
Caetité e dá outras providencias.
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º- Fica denominado O CENTRO DE CAPACITAÇÃO MARLENE
MONTENEGRO CERQUEIRA DE OLIVEIRA o antigo MULTIUSO do Município
de Caetité e de outras providencias.
Artigo 2º-O presente Decreto Legislativo entra em
publicação vigor na data de sua
Artigo 3º- - Revogam-se as disposições em contrário,
Sala das sessões, em 30 de março de 2010
Júlio César de Carvalho Ladeia
Presidente
uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º- Fica denominado O CENTRO DE CAPACITAÇÃO MARLENE
MONTENEGRO CERQUEIRA DE OLIVEIRA o antigo MULTIUSO do Município
de Caetité e de outras providencias.
Artigo 2º-O presente Decreto Legislativo entra em
publicação vigor na data de sua
Artigo 3º- - Revogam-se as disposições em contrário,
Sala das sessões, em 30 de março de 2010
Júlio César de Carvalho Ladeia
Presidente
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
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Anexos Norma Jurídica