Decreto Legislativo nº 649, de 30 de março de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
649
Ano
2010
Data
30/03/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Da denominação de JOSÉ SILVEIRA ROCHA,
O PSF do Bairro Nossa Senhora da Paz em nossa
cidade
O PSF do Bairro Nossa Senhora da Paz em nossa
cidade
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia,
no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores
aprovou e ela promulga o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º- Fica denominado de JOSE SILVEIRA ROCHA, O PSF - Programa
de Saúde Familiar, do Bairro Nossa Senhora da Paz, localizado nesta cidade de Caetité.
Artigo 2º- O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrario,
Sala das sessões, em 30 de março de 2010
Júlio César de Carvalho Ladeia
Presidente
no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores
aprovou e ela promulga o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º- Fica denominado de JOSE SILVEIRA ROCHA, O PSF - Programa
de Saúde Familiar, do Bairro Nossa Senhora da Paz, localizado nesta cidade de Caetité.
Artigo 2º- O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrario,
Sala das sessões, em 30 de março de 2010
Júlio César de Carvalho Ladeia
Presidente
Observação
Assuntos
- Denominação de Vias e Logradouros
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Anexos Norma Jurídica