Decreto Legislativo nº 889, de 26 de novembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
889
Ano
2018
Data
26/11/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO MUSEU DO ALTO SERTÃO DA BAHIA- AMASB
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso
de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1° - Fica considerada de utilidade pública a Associação de Amigos do Museu
do Alto Sertão da Bahia- AMASB, no Bairro da Chácara, neste Município.
Artigo 20 - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 30 - Revoga-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões em, 26 de novembro de 2018.
ARUAL RACHID FERNANDES SANTOS
Presidente
de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1° - Fica considerada de utilidade pública a Associação de Amigos do Museu
do Alto Sertão da Bahia- AMASB, no Bairro da Chácara, neste Município.
Artigo 20 - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 30 - Revoga-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões em, 26 de novembro de 2018.
ARUAL RACHID FERNANDES SANTOS
Presidente
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
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Anexos Norma Jurídica