Decreto Legislativo nº 663, de 14 de setembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
663
Ano
2010
Data
14/09/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Da denominação de JOSÉ SILVEIRA ROCHA
TOTA o Pavilhão recém Construído no Mercado
Municipal de Caetité e dá outras providencias.
TOTA o Pavilhão recém Construído no Mercado
Municipal de Caetité e dá outras providencias.
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º-Fica denominado de JOSÉ SILVEIRA ROCHA - TOTA o Pavilhão
recém construído no Mercado Municipal de Caetité
Artigo 2º-O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação
Artigo 3º- Revogam-se as disposições em contrario
Sala das sessões, em 14 de setembro de 2010.
Julio César Carvalho Ladeia
Presidente
uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º-Fica denominado de JOSÉ SILVEIRA ROCHA - TOTA o Pavilhão
recém construído no Mercado Municipal de Caetité
Artigo 2º-O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação
Artigo 3º- Revogam-se as disposições em contrario
Sala das sessões, em 14 de setembro de 2010.
Julio César Carvalho Ladeia
Presidente
Observação
Assuntos
- Denominação de Vias e Logradouros
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica