Decreto-PRE nº 13, de 30 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Presidência - PRE
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
13
Ano
2026
Data
30/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/04/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica exonerado do cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, Lei nº 1029 de 26 de maio de 2025, e a Lei nº 1037 de 03 de setembro que dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências,
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica