Decreto-PRE nº 5, de 02 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Presidência - PRE
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
5
Ano
2026
Data
02/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/02/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a nomeação do fiscal de contratos da Gâmara Municipal de Caetité e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica