Decreto-PRE nº 1, de 05 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Presidência - PRE
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
1
Ano
2026
Data
05/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/01/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2023, Lei no 1029 de 26 de maio de 2025, e a Lei no 1037 de 03 de setembro de 2025 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Gargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica