Resolução-MD nº 5, de 14 de novembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

Mesa Diretora - MD

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

5

Ano

2025

Data

14/11/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre a autorização da Filiação da Câmara de Vereadores do Município de Caetité à União dos Vereadores do Alto Sertão da Bahia - UNIVAS/BA, e dá outras providências

Indexação

Observação

Assuntos

  • Utilidade Pública

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Anexos Norma Jurídica