Decreto Legislativo nº 1.064, de 10 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1064
Ano
2025
Data
10/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Caetité, relativas ao Exercício Financeiro de 2023.
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamento e Finanças
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica