Decreto nº 65, de 02 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
65
Ano
2025
Data
02/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga em parte o Decreto no 63 de 1º de outubro de 2025 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação de Vias e Logradouros
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Decreto nº 63, de 01 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica