Decreto nº 62, de 30 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
62
Ano
2025
Data
30/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica exonerado do cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, Lei nº 1029 dê 26 de maio de 2025, e a Lei nº 1037 de 03 de setembro que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica