Decreto nº 53, de 01 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
53
Ano
2025
Data
01/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, e a Lei nº 1029 de 26 de maio de 2025, que Dispõe sobre a Estrutura
Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências.
Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica