Decreto nº 39, de 06 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
39
Ano
2025
Data
06/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013 e a Lei nº 1029 de 26 de maio de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica